Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) que pediu abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação poderá resultar na perda do mandato do senador.

Demóstenes é suspeito de ter utilizado o cargo de parlamentar para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto dos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.

A instauração do processo disciplinar será oficializada com a publicação no “Diário do Senado Federal” da decisão do colegiado.

Na reunião desta terça, Humberto Costa apresentou um resumo do seu relatório preliminar de 64 páginas. O resumo, que foi lido por Costa, defendeu em seis páginas a abertura do processo disciplinar.

“O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados que ligam o senador Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira”, disse o relator.

Com a abertura do processo, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho.

Se indicar pela cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no “Diário do Senado” e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

Votação
A votação do relatório preliminar foi nominal e aberta. Senadores integrantes e não integrantes do conselho se manifestaram sobre o tema.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos autores da representação que pede a investigação de Demóstenes, elogiou o relatório preliminar feito por Humberto Costa, especialmente a análise de discursos e projetos de lei apresentados pelo senador acusado.

Segundo ele, o trabalho de Humberto Costa foi “quase arqueológico”.

“Não fazemos isto de bom tom, com o coração celebrando. Mas como eu mesmo disse, o Congresso Nacional não é uma confraria. Aqui é o espaço e a Casa de guarda também da Constituição e a Constituição é clara quando trata do decoro parlamentar […] Não nos resta outra alternativa do que acatar o relatório”, disse.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o relatório preliminar tem argumentos que “justificam os fatos”.

Pedido negado
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Demóstenes Torres teve pela segunda vez negado o pedido para que tivesse um prazo de 10 dias para analisar o relatório preliminar. A negativa foi dada pelo presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

“Esta presidência indefere o pedido ora apresentado porque pedido semelhante já havia sido feito em reunião anterior. O relatório do senador Humberto Costa não é peça acusatória mas parte preliminar”, disse o presidente.

O advogado de Demóstenes alega que parte das questões utilizadas como base para relatório preliminar não eram de conhecimento da defesa.

Para compor seu relatório preliminar, Humberto Costa analisou discursos e projetos de lei apresentados pelo senador. O advogado criticou o material utilizado pelo relator.

fonte: Iara Lemos