Procon-SP autua as maiores varejistas do País por propaganda enganosa

Americanas, Ponto Frio, Extra e Casas Bahia exibiam descontos falsos em seus sites de até R$ 100 no Dia dos Namorados

O Procon Estadual autuou as empresas CNova (responsável pelos sites das redes Ponto Frio, Extra e Casas Bahia) e B2W (responsável pelo site das Lojas Americanas) por propagandas enganosas em ofertas para o Dia dos Namorados, de acordo com levantamento feito pela própria Autarquia. O monitoramento dos sites sob responsabilidade destas empresas foi feito tomando como base os preços anunciados entre 11 e 13 de maio, cerca de um mês antes do Dia dos Namorados, e comparados com os valores anunciados como promoções em 10 de junho. Em alguns casos, produtos custavam até R$ 100 a mais do que há um mês, configurando falsas promoções.

Foram monitorados cerca de 500 produtos dos setores de games, informática, perfumes, relógios, tablets e smartphones. Ao todo, o monitoramento encontrou sete produtos com problemas. De acordo com o Procon Estadual, o número baixo pode ser explicado pelo fato de que foram feitas menos promoções para o Dia dos Namorados em 2016 em comparação com os anos anteriores. Foram três irregularidades encontradas no site do Ponto Frio, duas no das Lojas Americanas, uma no do Extra e uma no das Casas Bahia.

Produtos com problemas

O produto com a maior diferença de preço detectado foi o notebook Sansung Chromebook 2 Intel Dual Core nas Lojas Americanas. No site da empresa, em 11 de maio, ele custava R$ 1.199. No monitaramento realizado no mesmo site, no dia 10 de junho, ele estava em promoção com o preço de R$ 1.299.

O Procon também detectou diferença de preço no notebook HP 14AC139BR Intel Core I5. Em 12 de maio, ele era vendido pelas Lojas Americanas por R$ 2.649. Em 10 de junho, o preço divulgado era R$ 2.699,10.

Em 12 de maio, o smartphone Samsung Galaxy J1 Mini Duos branco era vendido por R$ 448,90 nas Casas Bahia. No mês seguinte, a empresa anunciou que o preço do produto havia sofrido mudança. Em 10 de junho, ele podia ser adquirido por R$ 499,21, invés de R$ 642, segundo anúncio das Casas Bahia.

A oferta enganosa praticada anunciada pelo Extra era do tablet Bravva BV-Quad, de 8GB e tela de 7 polegadas. O produto, que em maio, custava R$ 209, não podia ser comprado por menos de R$ 234,90, no mês do Dia dos Namorados.

Já no Ponto Frio, o smartphone Samsung Galaxy J7 Duos branco era comercializado em 10 de junho por R$ 1.199. No mês anterior, ele era vendido por R$ 1.198.

Os modelos Samsung Galaxy Gran Prime Duos G531H e Samsung Galaxy S6 Edge sofreram maior diferença de preço. Em 12 de maio, o Galaxy Gran Prime Duos G531H era vendido a R$ 729, já em 10 de junho a R$ 756. O preço do Galaxy S6 Edge, por sua vez, sofreu um aumento de R$ 54,10. Em 12 de maio, ele era vendido por R$ 2.344,90, e em 10 de junho por R$ 2.399.

Defesa

As lojas autuadas terão um prazo de 15 dias úteis, contados a partir da notificação, para apresentar as defesas. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as empresas poderão ser multadas. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, (CDC), pode chegar à casa dos R$ 9 milhões. Os sites das lojas Magazine Luiza, O Boticário, Submarino e Walmart também foram monitorados, mas não foram encontradas irregularidades neles.

O Brasil Econômico entrou em contato com as empresas CNova e B2W, mas não obteve resposta.

Fonte: Último Segundo/Brasil Econômico/