USP tenta conter crise financeira com novo Programa de Demissão Voluntária

Medida aprovada em sessão do Conselho Universitário prevê um gasto de R$ 118 milhões; déficit da instituição pública de ensino superior deve chegar a R$ 625 milhões este ano

A Universidade de São Paulo (USP) está oferecendo um novo Plano de Incentivo de Demissão Voluntária (PDIV) e um Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ) aos servidores técnico-administrativos. A medida – aprovada nesta terça-feira (12) em sessão do Conselho Universitário – prevê um gasto de R$ 118 milhões e tem como meta conter a crise financeira da universidade que deve atingir, neste ano, um déficit de R$ 625 milhões.

Os programas são mais uma medida de ajuste financeiro para a “principal dificuldade” da instituição, que é equacionar o gasto com servidores ao orçamento. No primeiro semestre, a folha de pagamentos da USP consumiu 105,7% dos recursos repassados pelo Estado.

Os servidores interessados nas novas adesões vão receber duas indenizações, além dos valores relativos aos direitos constitucionais (saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional). Uma delas é o valor de um salário por ano de trabalho até o limite de 20 salários e teto máximo de R$ 400 mil e a segunda indenização é o pagamento de 40% do saldo do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).

O programa é voltado aos servidores técnicos e administrativos com idade entre 55 e 72 anos e serão priorizados os mais velhos e com maior tempo de trabalho.

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Redução de jornada

O conselho também aprovou a criação do Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ). Poderão solicitar a redução para 30 horas semanais, com diminuição proporcional dos vencimentos, os servidores técnicos e administrativos que trabalham 40 horas semanais.

Quem aderir vai receber um abono, no valor de um terço do salário. Neste caso, a prioridade será para o servidor com maior idade, maior tempo de exercício na USP, maior número de filhos menores de seis anos ou que esteja cursando ensino fundamental, médio ou superior. O programa irá vigorar por dois anos e serão aceitos até o máximo de 20% dos servidores técnicos e administrativos de cada unidade/órgão da universidade.

Em nota, o reitor Marco Antonio Zago informou que, desde 2014, a USP já conseguiu reduzir em 12% as despesas com pessoal e em 46% os gastos com custeio e investimento, mas que as novas medidas “são fundamentais para a recuperação financeira da USP”.

Na avaliação do diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno de Carvalho, o PIDV representará “uma pá de cal sobre a qualidade do ensino da universidade”. Segundo ele, de 2014 para cá, além dos que aderiram ao programa, saíram da universidade cerca de 500 pessoas por motivos diversos (aposentadoria, falecimento, etc) sendo que a maioria foi por não ter suportado a sobrecarga.

Carvalho afirmou ainda que os [funcionários] são seduzidos pelas vantagens de um orçamento reforçado, mas logo percebem que os ganhos não passaram de uma “ilusão”. “Muitos dos que aderiram ao programa anterior acabaram nos procurando arrependidos”.

Recursos

A reitoria prevê usar os recursos remanescentes do primeiro PDIV feito em 2014, que teve a adesão de 1.433 servidores. A previsão é de gastar R$ 118,3 milhões – o suficiente para a inscrição de cerca de 600 funcionários.

O primeiro PDIV foi duramente criticado e alvo de protestos de alunos, funcionários e professores, que afirmam que o plano contribuiu para o sucateamento da instituição. Entre os reflexos apontados estão a suspensão de novas matrículas nas cinco creches da universidade e o fechamento de 21% dos leitos do Hospital Universitário (HU), que levou à consequente queda de 30% nos atendimentos e de 25% nos procedimentos cirúrgicos. Os problemas aconteceram por causa da saída de mais funcionários dessas unidades do que o previsto.

Para evitar um aprofundamento na crise do hospital, a reitoria já definiu que o novo PDIV não poderá ser utilizado por médicos e profissionais de enfermagem.

Para fechar as contas, a USP vem usando reservas bancárias desde junho de 2012 e viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, no fim do ano passado. Nos próximos três anos, os cofres da universidade vão praticamente zerar. O plano orçamentário plurianual revisado prevê apenas R$ 2 milhões na conta da universidade no fim de 2018.

Fonte: Último Segundo/Educação/ Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo