Com o apoio da América Latina, Caribe, Bangladesh e Índia, o Brasil conseguiu impedir a análise, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um acordo que impediria a comercialização de medicamentos genéricos produzidos nos países em desenvolvimento. Iniciativa nesse sentido já vale dentro da União Européia e foi a base para a retenção esta semana, no Porto de Roterdã (Holanda), do genérico indiano Losartan, importado pela farmacêutica brasileira EMS.

Pela iniciativa européia, conhecida como IMPACT (Força Tarefa Internacional contra os Produtos Médicos Falsificados), genéricos só podem ser produzidos com autorização da empresa detentora dos direitos de propriedade intelectual sobre o medicamento. Em reunião em Genebra, nesta sexta-feira (23), os europeus tentaram levar a discussão para a OMS, visando extender o acordo para todo o mundo.

A embaixadora Maria Nazaré Farani, representante do Brasil para organismos não econômicos em Genebra, reiterou a posição do Governo brasileiro diante da decisão holandesa de devolver à Índia carga do medicamento destinada ao Brasil, a diplomata conseguiu barrar a entrada do IMPACT na agenda da OMS.

Ainda não estão definidas, porém, outras medidas com relação ao incidente em território holandês. Em nota divulgada na última quarta-feira (21), o governo brasileiro afirma que o Losartan pode ser importado livremente pois não é protegido por patente nem no Brasil nem na Índia, acusa as autoridades holandesas de uso distorsivo do sistema de propriedade intelectual internacional e garante que analisará, inclusive, possibilidade de levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC).

A empresa importadora, EMS, ainda não definiu que medida tomará para liberar a carga, que retornou ao seu local de origem. “O Itamaraty e o Ministério da Saúde, cientes da situação, prontamente adotaram as iniciativas cabíveis nesse âmbito, com a reconhecida competência e capacidade diplomática”, diz nota divulgada nesta sexta-feira pela farmacêutica. “Estamos certos de que, em um curto espaço de tempo, irregularidades como essa serão reparadas”, concluiu.

De acordo com o Ministério da Saúde, o incidente não ameaça o abastecimento do mercado brasileiro de genéricos para tratamento de hipertensão arterial. O remédio não integra a lista de medicamentos de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).