O apelo por mais rapidez na execução de obras do PAC e por engajamento dos municípios no cumprimento das metas do milênio, e o mau humor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as críticas sobre o caráter eleitoreiro do pacote lançado pelo governo federal em socorro a prefeituras endividadas, dominaram o palco da abertura do encontro nacional de prefeitos eleitos, iniciado nesta terça.

Para acelerar o PAC e gerar mais empregos, em tempos de crise, Lula defendeu a contratação de equipes adicionais para turnos duplos de trabalho nas obras já contratadas do programa – menina dos olhos do governo e plataforma de lançamento da eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

– Nós cortaremos o batom da dona Dilma, nós cortaremos o meu corte de unha, mas não cortaremos uma obra do PAC – disse o presidente aos cerca de 4.500 mil prefeitos reunidos no megaencontro promovido pelo Palácio do Planalto. Lula mostrou-se especialmente irritado com a pecha de “pacote de bondades” atribuida ao conjunto de medidas lançadas ontem durante o evento, entre as quais a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS e a liberação de R$ 960 milhões em linhas de crédito do BNDES para a aquisição de maquinário.

– Ainda tem gente que pensa que o povo é marionete, é vaca de presépio, é comboio – disse Lula, em tom de voz elevado. O ataque do presidente foi direcionado à imprensa.

– Não percebem que o povo pensa com sua própria cabeça. Acabou o tempo em que alguém achava que podia interferir numa eleição porque é formador de opinião.

Além das medidas antecipadas pelo próprio Palácio do Planalto, o governo anunciou ontem a doação de mil ônibus escolares para os municípios e a liberação de mais R$ 700 milhões em linhas de financiamento para a compra de veículos para transporte de alunos.

Depois da divulgação do pacote, o presidente cobrou das prefeituras ações para a redução dos índices de analfabetismo e mortalidade infantil, combate ao subregistro e incentivo ao crédito para o trabalhador rural.

Aproveitou o embalo para criticar a política educacional do estado de São Paulo, governado pelo possível candidato tucano à sucessão presidencial em 2010, José Serra.

– Temos mais de 10% de analfabetos em São Paulo, o estado mais rico da Federação – alfinetou Lula, dirigindo-se ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM).

Burocracia

O presidente Lula fez uma crítica enérgica à lentidão do processo de liberação de recursos para municípios atingidos por calamidades. Foi uma resposta a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, mostrando que apenas 5% dos recursos voltados para essas situações chegam, de fato, às cidades.

– Quando há uma enchente, o prefeito decreta estado de calamidade pública imediatamente, mas leva meses para preencher todos os papéis exigidos para a liberação de recursos emergenciais, a burocracia impera – disse o presidente. – Não adianta nem o presidente da República ter ido à cidade, não adianta nada. E se não respeitar o processo, o Tribunal de Contas vem em cima. Mesmo diante da emergência, prevalece a burocracia. Então cumpra-se a papelada.

Primeiras-damas

O presidente Lula pediu apoio aos programas do governo federal às primeiras-damas reunidas em evento paralelo ao encontro de prefeitos. – É importante que vocês tenham clareza de definir qual é a melhor forma de contribuir para a cidade de vocês – disse Lula, ao lado da ministra Dilma Rousseff e da primeira-dama, Marisa Letícia, que participaram da reunião.