O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta quarta-feira (8) que a Casa vai reduzir as atuais 38 diretorias a apenas nove departamentos. Adotando sugestões da auditoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas, o senador afirmou ainda que o Senado vai enxugar os gastos em até 40%. As medidas devem ser implementadas no prazo de 20 dias.

Heráclito disse ainda que a Casa estuda uma redução no quadro de funcionários terceirizados. O primeiro-secretário, no entanto, admite não ter definido como esse suposto corte de funcionários será implementado. Pela sugestão da FGV, o Senado deveria promover um corte de R$ 340 mil nos gastos mensais com servidores terceirizados. Heráclito afirmou, porém, que a Casa irá adotar um corte de R$ 292 mil mensais.

Ao anunciar que a Casa manteria nove diretorias, Heráclito não detalhou os departamentos nem explicou o surgimento de outras duas unidades. Nesta quinta-feira (9), a FGV vai divulgar oficialmente as medidas apresentadas por Heráclito.

Apesar de falar em redução de custos de 40%, o primeiro-secretário disse não ter os valores que essa redução vai representar. Ele também não soube informar o total de gastos da Casa com terceirizados, nem o valor das despesas totais do Senado.

Os técnicos da FGV também receberam dos senadores um conjunto de 500 sugestões que foram elaboradas pelos senadores, servidores e líderes das associações de funcionários do Senado.

Falando sobre a questão dos contratos terceirizados, Heráclito afirmou que a Casa vai escolher um novo diretor para coordenar a área.

De acordo com os dados da Diretoria-Geral do Senado, atualizados em março deste ano, a Casa tem atualmente 9.719 funcionários – 3.518 terceirizados, 2.864 comissionados e 3.337 concursados. Há ainda 3.476 funcionários aposentados e pensionistas. O orçamento anual é de R$ 2,7 bilhões – maior do que o da Prefeitura de Porto Alegre.

181 diretorias

Em março deste ano, denúncias revelaram a existência de 181 diretorias na estrutura do Senado. Pressionado pela repercussão do escândalo, no dia 12 de maio, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que a Casa iria reduzir essas 181 diretorias a apenas sete departamentos.

O relatório da FGV constatou a existência de 41 diretorias efetivas na Casa. Para chegar às 181 anunciadas, seria preciso somar 69 posições intermediárias e 71 cargos com status de diretor. Segundo sugestão da FGV, deveriam permanecer na estrutura apenas as diretorias de Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Geral da Mesa, Diretoria-Geral de Administração, Secretaria de Tecnologia e Unilegis.

O plano também estipulava a redução em 50% nos cargos de direção intermediária, uma diminuição em 30% na atual estrutura administrativa do Senado, e a redefinição da estrutura hierárquica da Casa.

Sarney ‘bem humorado’

Depois de presidir boa parte da sessão desta terça-feira (7), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou ao Congresso nesta quarta-feira trocando o silêncio dos últimos dias por um aparente bom humor.

O presidente chegou conversando com assessores e foi direto para a reunião com técnicos da Fundação Getúlio Vargas sobre a reestruturação administrativa do Senado. Na sessão desta terça, senadores do DEM e PSDB, principais críticos da permanência de Sarney no comando da Casa, deixaram o discurso da crise no Senado para pressionar a base governista pela instalação da CPI da Petrobras.

Autor do requerimento que pediu a abertura da CPI, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou novo requerimento, pedindo a substituição de todos os integrantes da comissão indicados pelos partidos para investigar a estatal petrolífera.

Endereçado a Sarney, o pedido se baseia no Regimento Interno da Casa. De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Não há, no entanto, um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.

“Enumeramos todos aqueles que, indicados pelos seus partidos ou blocos, não compareceram às sessões realizadas. Requeremos a substituição de todos os integrantes desta comissão que se recusam a comparecer para possibilitar a sua instalação”, pediu Dias.

fonte: g1