O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira, o resultado do pregão eletrônico que escolheu a gráfica que irá imprimir os cadernos de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. A vencedora da licitação foi a RR Donnelly More Editora e Gráfica Ltda. O valor total do contrato será de R$ 68.831.000,00.

A licitação para escolha da gráfica foi marcada por polêmicas, no dia 30 de agosto o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região excluiu a Gráfica Plural do processo licitatório de impressão das provas do Enem. A empresa tinha sido desclassificada Inep por não cumprir os requisitos de segurança exigidos no edital, mas recorreu da decisão e ganhou na Justiça o direito de permanecer na disputa.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu reverter a decisão, excluindo novamente a Plural da licitação. A empresa, que tinha apresentado o menor preço no pregão eletrônico, foi a responsável pela impressão do Enem em 2009. E foi na gráfica da empresa que ocorreu o roubo das provas às vésperas do exame do ano passado, que acabou cancelado.

O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. Foi ela quem assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento das provas.

O argumento dos procuradores foi o de que a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência anterior em exames do porte do Enem “como forma de assegurar que não haja qualquer vazamento de dados”. Para o tribunal, os documentos entregues pela Plural não cumprem as regras do edital, o que “impõe-se a inabilitação da concorrente, sob pena de desobediência ao princípio constitucional da isonomia”.

O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. O acesso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.

Mesmo com o atraso de três semanas para o início da pré-impressão das provas do Exame, como previsto na licitação, o Inep afirmou que o processo para contratação da gráfica que fará o serviço segue normalmente.

Provas
Mais de 4,6 milhões de estudantes se inscreveram para participar do Enem 2010. Exatamente 4.611.441 candidatos são esperados para fazer as provas nos dias 6 e 7 de novembro.

O número de inscritos em 2010 é o maior desde que o exame foi criado em 1998. O recorde anterior tinha sido registrado no ano passado, quando a prova passou a ser utilizada nos processos seletivos das universidades federais. Cerca de 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para o exame em 2009, mas a abstenção foi superior a 30%.

O estado com mais candidatos inscritos é São Paulo: 827.818. Em seguida vêm Minas Gerais (538 mil), a Bahia (428 mil), o Rio de Janeiro (314 mil), Rio Grande do Sul (295 mil), Paraná (228,4 mil), Pernambuco (228 mil) e o Ceará (208 mil). O Sudeste e o Nordeste concentram quase 70% dos participantes.

O exame terá 180 questões de múltipla escolha e uma redação. No primeiro dia (sábado, 6 de novembro), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, além da redação.

fonte: Terra