Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o Supremo Tribunal Federal

Segunda mulher a assumir a presidência do STF, Cármen Lúcia irá suceder o ministro Ricardo Lewandowski; Dias Toffoli será o vice-presidente da Corte

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, o ministro Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.

Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

A ministra também foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2012 a 2013.

Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição Federal. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, com a ajuda dos colegas de Supremo.
Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli. O mandato de Cármen Lúcia à frente do STF irá até 2018.

Histórico

No último ano, Cármen Lúcia se destacou por declarações fortes em julgamentos importantes do Tribunal. Quando a Segunda Turma da Corte decidiu pela prisão do senador Delcídio doAmaral (ex-PT), acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Cármen fez discurso incisivo: “Criminosos não passarão”. Como relatora do processo que decidiu que biografias podem veicular informações sem autorização prévia dos biografados, também ganhou notoriedade: “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”, afirmou na sessão de julgamento.

Como praxe, os ministros marcam o voto em cédulas e o integrante que chegou ao Tribunal há menos tempo, no caso Luiz Edson Fachin faz o escrutínio e anuncia o resultado.

O vice-presidente do STF nos próximos dois anos, Dias Toffoli, também foi indicado ao Tribunal por Lula. Toffoli foi advogado-geral da União no governo do petista, até ser indicado à Corte. Tradicionalmente, o vice-presidente divide com o presidente o período do plantão nos meses de recesso do Judiciário.

Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e o Palácio do Planalto durante o governo Dilma ao se aproximar do ministro Gilmar Mendes, tido como um dos mais críticos aos governos petistas.

O decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, saudou a eleição dos novos presidente e vice-presidente. “Cumpre-se neste momento uma tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema”, afirmou o decano. Ele destacou que Cármen e Toffoli enfrentarão “muitos desafios” e que o STF “não renunciará ao desempenho de sempre, ao desempenho imparcial da jurisdição”.

Fonte: Último Segundo/Brasil/Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo