A 13ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas (Faminas), de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de material considerado ofensivo na internet.

A Google alega, no processo, não ser responsável pelo material disponibilizado pelos seus usuários na web.

Segundo informou a assessoria de imprensa do TJ-MG, no processo, o diretor da faculdade alega que, em fevereiro de 2008, após demitir um coordenador do curso de Serviço Social, foi vítima de hostilidades de um movimento estudantil que, dias depois, passou a disponibilizar em um blog textos de conteúdo ofensivo.

Ele ajuizou ação de indenização por danos morais contra a Google, que é proprietária do site “Blogspot” (ferramenta disponibilizada gratuitamente na internet para que os usuários possam criar e atualizar blogs pessoais), pedindo, em caráter liminar, a retirada de todas as páginas do blog.