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TRF-5 suspende liminar que anula questões do Enem
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará e que anulava as 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todo o Brasil, na manhã desta sexta-feira (04).
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Novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) até 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe nesta quarta-feira o novo presidente e o vice para o biênio 2010-2012. A sessão está marcada para as 14h. De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não ocuparam a presidência.
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Presidente do TRE do Rio de Janeiro critica projeto da reforma eleitoral
O projeto de lei que trata da reforma eleitoral, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado, foi classificado hoje (26) como “engodo e retrocesso” pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Motta Moraes. Ele vai receber, a partir de amanhã (27), presidentes de tribunais regionais eleitorais de […]