Arquivo de Tags ‘ministério público’
Denúncias de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra Paulo Maluf podem prescrever
A idade avançada e a demora no julgamento pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha – atribuídos pelo Ministério Público Federal ao deputado federal e ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) – podem livrá-lo ainda neste ano da possibilidade de ser punido pelas práticas. As informações são da edição deste domingo […]
Presidente Lula será ouvido pelo STF sobre o mensalão
Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, informou a Lula que decidiu ouvi-lo como testemunha. O presidente foi arrolado por dois réus: os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP). Lula dispõe da prerrogativa de marcar dia, hora e local.
Superior Tribunal de Justiça absolve homens que usaram da prostituição infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 15 de junho, que o fato de dois homens de Mato Grosso do Sul terem contratado serviços de três adolescentes garotas de programa não pode ser considerado como crime. O Ministério Público pretende recorrer da decisão. O parecer do STJ confirma decisão anterior do Tribunal de […]
Ministério Público pede 1 milhão ao SBT de indenização por conta de Maisa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra o SBT solicitando à Justiça que a emissora pague R$ 1 milhão a título de indenização que seriam revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O órgão impetrou a ação devido ao trabalho de Maisa no Programa Silvio Santos, alegando […]
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