Arquivo de Tags ‘novas medidas’
Governo vê indícios de irregularidades em mais de 80% dos auxílios-doença
Levantamento aponta indícios de pagamento indevido a 721 mil beneficiários em maio de 2015 – incluindo pessoas mortas; 53 mil já tiveram o benefício suspenso pelo INSS e governo estima que até 20% podem deixar de receber
Novas medidas do Código Penal podem inspirar mudanças no ECA
As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa nesta quarta-feira (13) 21 anos.
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