Arquivo de Tags ‘pec’

Câmara dos deputados adia votação em segundo turno da DRU para 22 de novembro
A Câmara dos Deputados adiou para o dia 22 de novembro a votação, em segundo turno da proposta de emenda à Constituição prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, evitando correr o risco de ter a sessão de hoje (9), que votaria a quebra do interstício […]

Policiais ameaçam paralisar obras da Copa em protesto à favor da PEC 300
“Sem PEC, sem Copa” é o novo grito de ordem dos policiais e bombeiros em defesa do piso salarial para a categoria (PECs 300/08 e 446/09). As associações ameaçam parar a obra de um dos estádios da Copa por pelo menos 24 horas para tentar chamar a atenção do País para o tema.

Câmara aprova PEC 446 (PEC 300) que define piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.

Lulá poderá ter terceiro mandato em 2010
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas válidas para iniciar a tramitação da nova proposta de emenda à Constituição (PEC), que permite um terceiro mandato para quem exerce o poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos).