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Novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) até 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe nesta quarta-feira o novo presidente e o vice para o biênio 2010-2012. A sessão está marcada para as 14h. De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não ocuparam a presidência.
Juiz é preso por estupro em Roraima depois de 4 anos do ato
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira o imediato cumprimento da prisão do juiz da Vara de Família Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos de reclusão pelo estupro presumido de uma menina de 13 anos. O crime aconteceu em 2005. O magistrado foi condenado, em 30 de junho de 2007, pelo Tribunal […]
Supremo Tribunal Federal aprova reajuste de mais de 50% para servidores do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta quarta-feira o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações. Segundo o Supremo, a proposta visa a evitar a defasagem de remuneração dos cargos e a evasão de servidores para outras carreiras dos demais Poderes. Atualmente, a defasagem no […]
Presidente Lula será ouvido pelo STF sobre o mensalão
Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, informou a Lula que decidiu ouvi-lo como testemunha. O presidente foi arrolado por dois réus: os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP). Lula dispõe da prerrogativa de marcar dia, hora e local.