Arquivo de Tags ‘suspensão’
Governo suspende repasse de verbas à ONGs
A suspensão do repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs) entra em vigor nesta segunda-feira (31). A determinação da presidente Dilma Rousseff foi regulamentada com a publicação de decreto no “Diário Oficial da União”. A medida, anunciada na tarde de domingo (30), suspende por 30 dias os pagamentos. No período, […]
PGR pede suspensão de nova regra de licitação para a Copa
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a suspensão das novas regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, conhecidas como Regime Diferenciado de Contratações (RDC). De acordo com o procurador, a nova norma, […]
Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem
A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal do estado nesta segunda-feira (8), que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010.
Ministério Público Eleitoral (MPE) pede suspensão de site por propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo que seja suspenso o site www.amigosdoserra.com.br , por propaganda eleitoral antecipada para o candidato tucano à Presidência, José Serra. O site está registrado no nome da DDM Desenvolvimento de software. Ainda segundo a representação, o site contém propaganda negativa contra […]
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