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Tributação sobre a cerveja subirá menos em outubro
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta sexta-feira (28) que decretos presidenciais que serão publicados no “Diário Oficial da União” nos próximos dias mudarão o formato de tributação que seria implementado sobre as cervejas a partir de outubro deste ano.
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Supremo Tribunal suspende dupla cobrança de ICMS em compras pela web na PB
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (19) a lei da Paraíba que institui a dupla cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras feitas pela internet.
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Governo aumenta impostos sobre cigarros
A Secretaria da Receita Federal confirmou que o decreto 7.555, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22), eleva a tributação sobre o preço dos cigarros, o que, se repassado pelos fabricantes, elevará o preço do produto para os consumidores. O novo formato de tributação vale a partir de novembro.
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Governo reduz IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) das montadoras até 2016
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (3) que os fabricantes de veículos que tiverem instalações no Brasil terão redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016. A medida faz parte do pacote de estímulo à competitividade anunciado na última terça (2) pelo governo federal e foi publicada no Diário Oficial da União […]